Reforma Agrária: Governo Lula entrega títulos de terras a 128 famílias de assentamento em Itaperuna

O processo de regularização fundiária das famílias do Assentamento Nova Esperança do Aré, em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, foi marcado por um importante avanço. Após 22 anos de luta e mobilização pelo direito à terra, 128 famílias receberam seus Contratos de Concessão de Uso (CCU), documento que garante a segurança jurídica sobre o território onde vivem, na Fazenda São Domingos. 

A cerimônia contou com a presença do deputado federal Lindbergh Farias (PT), articulador da iniciativa, que acompanhou a entrega dos títulos realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com o CCU, os moradores do assentamento passam a ter acesso facilitado às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), como canais da agricultura familiar, crédito rural e projetos de apoio à produção, fortalecendo o desenvolvimento local. O parlamentar reforçou o compromisso do governo Lula com a reforma agrária e a dignidade das famílias assentadas. 

“Essa conquista representa um marco histórico na luta pela reforma agrária no estado do Rio de Janeiro. A partir de agora, as pessoas poderão construir suas casas com a segurança e a tranquilidade de que ninguém vai poder expulsá-las de suas terras. A certidão de uso é um reconhecimento oficial, é um compromisso assumido pelo presidente Lula com essas famílias que lutam há mais de duas décadas para ter o direito à moradia digna garantido”, ressaltou Lindbergh Farias. 

Além das certidões, o Incra vai disponibilizar 123 contratos de crédito de apoio inicial no valor de R$8 mil cada. Esses recursos poderão ser usados pelas famílias assentadas para compra de materiais e insumos, para dar o pontapé na construção das casas e na produção de alimentos. 

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaperuna, Adriana Lima, comemorou mais este passo dado rumo à regularização fundiária na cidade. “A expectativa é de que este momento seja celebrado como símbolo de resistência e vitória coletiva, consolidando um novo capítulo na história do Assentamento Nova Esperança do Aré”, disse.